INFIDELIDADE: TRE-RO DEVOLVE MANDATO AO 1ºCASSADO NO BRASIL
Uma decisão inédita, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), reconheceu, ontem, que errou ao cassar o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), de Buritis, por infidelidade partidária. O julgamento foi anulado, determinando a recondução do político ao cargo. Lourival foi o primeiro a ser cassado no País com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre infidelidade partidária. Na noite da terça, ao julgar pedido de reconsideração impetrado por Lourival, o Tribunal reconheceu que cometeu um erro ao cassar o vereador, porque a parte que requereu o mandato não foi considerada legítima para peticionar em juízo. O autor do requerimento é bioquímico e ingressou na Justiça Eleitoral sem advogado.
Uma decisão inédita, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), reconheceu, ontem, que errou ao cassar o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), de Buritis, por infidelidade partidária. O julgamento foi anulado, determinando a recondução do político ao cargo. Lourival foi o primeiro a ser cassado no País com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre infidelidade partidária. Na noite da terça, ao julgar pedido de reconsideração impetrado por Lourival, o Tribunal reconheceu que cometeu um erro ao cassar o vereador, porque a parte que requereu o mandato não foi considerada legítima para peticionar em juízo. O autor do requerimento é bioquímico e ingressou na Justiça Eleitoral sem advogado.
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