TRE DO PARÁ REJEITA CONTAS DE 2 DEPUTADOS ELEITOS
Por maioria de votos, os eleitos Gerson dos Santos Peres – candidato a Deputado Federal pelo Partido Progressista (PP) – e André Teixeira Dias – Deputado Estadual eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – tiveram suas contas rejeitadas pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) durante a sessão ordinária realizada na última semana. Com a desaprovação, a Corte também negou a Diplomação dos dois candidatos eleitos. O presidente do TRE-PA, Desembargador Rômulo Nunes, afirmou que Gerson Peres e André Dias ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Deputado Federal eleito pelo PP, Gerson Peres, teve as contas rejeitadas pela Corte, que acompanhou o voto do Juiz relator, doutor José Maria Teixeira do Rosário. Segundo ele, o candidato não declarou na prestação de contas as despesas com publicidade realizada em jornal de grande circulação. O voto acompanhou o parecer técnico da Coordenadoria de Controle Interno (CCI) do Tribunal.
O mesmo aconteceu com André Dias, Deputado Estadual eleito pelo PSDB. De acordo com o relator designado, doutor José Maria Teixeira do Rosário, André Dias não declarou despesas com publicidade e teve material impresso distribuído sem o CNPJ da empresa fabricante, ação vedada pela Lei Eleitoral. Diante do feito e com base no parágrafo 2º do artigo 30-A, a Corte também optou pela não Diplomação dos dois eleitos.
O que me chama atenção é que outros TREs não tem adotado a mesma rigidez, o que contradiz com as recomendações da legislação eleitoral portanto em São Paulo onde temos casos claros de contas irregulares não haverá punição,pelo menos é o que parece.
Por maioria de votos, os eleitos Gerson dos Santos Peres – candidato a Deputado Federal pelo Partido Progressista (PP) – e André Teixeira Dias – Deputado Estadual eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – tiveram suas contas rejeitadas pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) durante a sessão ordinária realizada na última semana. Com a desaprovação, a Corte também negou a Diplomação dos dois candidatos eleitos. O presidente do TRE-PA, Desembargador Rômulo Nunes, afirmou que Gerson Peres e André Dias ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Deputado Federal eleito pelo PP, Gerson Peres, teve as contas rejeitadas pela Corte, que acompanhou o voto do Juiz relator, doutor José Maria Teixeira do Rosário. Segundo ele, o candidato não declarou na prestação de contas as despesas com publicidade realizada em jornal de grande circulação. O voto acompanhou o parecer técnico da Coordenadoria de Controle Interno (CCI) do Tribunal.
O mesmo aconteceu com André Dias, Deputado Estadual eleito pelo PSDB. De acordo com o relator designado, doutor José Maria Teixeira do Rosário, André Dias não declarou despesas com publicidade e teve material impresso distribuído sem o CNPJ da empresa fabricante, ação vedada pela Lei Eleitoral. Diante do feito e com base no parágrafo 2º do artigo 30-A, a Corte também optou pela não Diplomação dos dois eleitos.
O que me chama atenção é que outros TREs não tem adotado a mesma rigidez, o que contradiz com as recomendações da legislação eleitoral portanto em São Paulo onde temos casos claros de contas irregulares não haverá punição,pelo menos é o que parece.
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