O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, os mandatos dos vereadores Elson de Souza Lages , do município de São Fidelis, e José Renato Cardoso Moura (PTC), do Rio, por desfiliação injustificada.No primeiro caso, o vereador Élson trocou o PMDB pelo PSB, e o suplente do vereador, Ronaldo Stellet, ficou com a vaga. No segundo caso, o vereador Renato Moura perdeu o mandato por unanimidade, mas a decisão sobre quem ficaria com o cargo gerou um intenso debate.Os juízes Marcio André Mendes Costa, Jacqueline Montenegro e Luiz de Mello Serra entenderam que o mandato deveria ficar com o primeiro suplente do partido de origem. A desembargadora federal Maria Helena Cisne e o vice-presidente da Corte, o desembargador Alberto Motta Moraes, defenderam que o mandato caberia ao primeiro suplente da coligação. Por maioria dos votos, venceu a tese de que o mandato pertence ao partido de origem.O partido de origem do vereador cassado José Renato era o PTB. Assim, embora a ação tenha sido proposta por Lourival Casula Filho, do PT e que havia se coligado ao PTB na eleição de 2004, este não vai ficar com a vaga.
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