5/01/2008

CPI CONTRA A PEDOFILIA




Senador Magno Malta (PR-ES) disse que todos os métodos usados pelos pedófilos, inclusive a internet, para a prática do crime serão descobertos.O assunto está sendo discutido com representantes do Ministro Público e da Polícia Federal. As informações obtidas serão utilizadas pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) que foi instalada no Senado para investigar a prática da pedofilia e suas conexões com o crime organizado e o narcotráfico. “A CPI precisa conhecer os casos e a teia de ocorrências para esse crime, que se tornou transnacional” ressaltou o senador O parlamentar elogiou a Polícia Federal brasileira, que criou a tecnologia de rastreamento de computadores que permite identificar quem divulga imagens de sexo com menores. Na sua opinião, essa tecnologia é uma das "melhores e mais avançadas" do mundo. Malta crê ainda que a CPI será um" instrumento para ajudar a Justiça a dar celeridade ao processo, pois tem força de polícia" e poderá tornar "mais severas as leis que punem esse crime".A iniciativa de propor a CPI, explicou o senador, foi estimulada pela Operação Carrossel da Polícia Federal, que, em dezembro de 2007, prendeu pelo menos três pessoas em flagrante e cumpriu 102 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal, apreendendo material com imagens da prática de pedofilia. A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão. A pornografia infantil - apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente - também é considerada crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Magno Malta propõe pena máxima para pedófilo"A CPI da Pedofilia precisa encerrar seus trabalhos com o crime de pedofilia tipificado, estabelecendo pena muito dura para os pedófilos - vou propor pena de 30 anos de prisão", afirmou em entrevista o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES). Ele informou que a comissão parlamentar de inquérito poderá sugerir instrumentos de política pública para enfrentar os aspectos sociais envolvidos na questão, mas ressaltou que o colegiado será rigoroso nas investigações e deverá sugerir uma legislação contundente para combater a prática da pedofilia e permitir aos órgãos de segurança do país maior participação nas ações internacionais de repressão a crimes praticados por meio da Internet.Onde houver um acusado de envolvimento com pedofilia e chegar ao nosso conhecimento, independente do tamanho do anel que traga no dedo, da projeção social ou do mandato que detenha, a CPI vai morder a jugular dele frisou Magno Malta.

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