Mãos à obra

24/02/2007

Lançado há mais de um mês, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é, por enquanto, apenas uma bem elaborada peça de governo,ainda sem efeitos praticos o governo Lula pediu, e conquistou uma nova chance, e tinha porque tinha de mostrar um plano para tentar convencer os seus milhões de eleitores que agora será diferente. Será mesmo? O PAC é um conjunto de medidas que, sem dúvida alguma, alimenta os sonhos dos brasileiros que há anos nutrem esperanças por um ambiente econômico mais dinâmico. O país precisa sair do marasmo, essa espécie de contentamento com taxas de crescimento medíocres, precisa gerar mais riquezas, mais empregos, redistribuir renda e melhorar a qualidade vida da população. São urgentes, portanto, obras capazes de ampliar rodovias, ferrovias, portos, aeroportos... É um consenso a necessidade de ativar as cadeias produtivas que exploram os nossos abundantes recursos naturais, fomentar os setores de energia, saneamento, habitação, construção civil, bens de capital, indústria de máquinas e equipamentos, software, telecomunicações... É decisivo incentivar a inovação tecnológica. Se não avançar em infra-estrutura e tecnologia, o Brasil não resistirá à pressão das mercadorias asiáticas, principalmente chinesas, que estão inundando o mercado mundial. A China, não por acaso, vem crescendo a taxas de 10% ao ano. Humildemente, o PAC almeja a média de 5%.Mas, por enquanto, o belo pacote não passa de um conjunto de boas intenções, projeções, previsões, simples esboço de uma obra por acontecer. A propósito, a maioria das análises feitas até o momento aponta um alto grau de incerteza na viabilidade das propostas, a começar pelo fato de muitas delas serem medidas provisórias que precisam passar pelo crivo de um parlamento marcado por interesses partidários e de frentes e bancadas corporativistas. Resta saber quanto tempo essas MPs, que ainda nem foram encaminhadas, permanecerão nas mãos do Congresso, aguardando aprovação; e ainda se, nesse trâmite, não sofrerão alterações substanciais. Outro foco de dúvidas é a origem dos cerca de R$ 1 trilhão previstos para investimentos nos quatro anos: R$ 500 bilhões deverão sair dos cofres públicos, de estatais, do FGTS, boa parte dependendo da prorrogação da CPMF e da DRU, que vencem em dezembro próximo; os outros R$ 500 bilhões são apenas uma expectativa otimista do governo que espera a contrapartida do setor privado. É certo, porém, que o capital empresarial não vai aderir ao plano, se não perceber o cumprimento da agenda oficial, para não falar das restrições impostas pela carga tributária que beira os 40% do PIB, juros ainda altos, em comparação com outros países, e dos muitos obstáculos representados pela burocracia e obrigações fiscais excessivas. Aspectos não menos desfavoráveis são a indisposição do governo e do Congresso para realizar reformas essenciais, como a tributária e a trabalhista, e a não-indicação de cortes nos gastos públicos. Podem também pesar contra até os acordos internacionais para reduzir a emissão de gases, pelas barreiras a obras que interferem no meio ambiente e ampliação do parque industrial. Antes de um plano qualquer de crescimento, o País precisa de uma clara política de desenvolvimento.Passadas as festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, eleitas as novas direções da Câmara e do Senado, faltando apenas redefinir os ministérios, o que todos esperamos é que o PAC comece a sair do papel. Para provar aos céticos que realmente “acabou-se o tempo em que o governo anunciava uma coisa e ela não acontecia”, o presidente Lula precisa desatar o laço, retirar a fita e abrir o pacote. No papel, o programa pode ser “bom paca”. Resta saber, na prática.

Mãos à obra.