8/21/2009

PEC DOS VEREADORES SERÁ VOTADA DIA 26 DE AGOSTO

O Relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) sobre a PEC dos vereadores será votada dia 26 de agosto na Comissão Especial pela recomposição das Câmaras Municipais.A reunião da Comissão Especial está agendada para acontecer logo após a ordem do dia do plenário, da próxima quarta-feira, no anexo II, plenário 13 com ampla discussão e votação da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 336/09 - do Senado Federal - (PEC 20/2008) - que “altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais” (Apensado: PEC 379/2009).A PEC 336 de 2009 trata de garantir o retorno de 7.343 novos vereadores enquanto a PEC 379 de 2009 irá diminuir os percentuais dos repasses para as Câmaras Municipais.O relatório do deputado petebista sendo aprovado pela Comissão Especial terá duas sessões de carência para ser votado em plenário, ocasião que os suplentes de vereador pretendem lotar a Câmara dos Deputados com um gesto de gratidão e apoio aos deputados federais que estão colaborando para resgatar a representação proporcional no Brasil com redução de gastos.No plenário a PEC 336 de 2009 será pautada pelos líderes partidários de acordo com o presidente Michel Temer (PMDB/SP) e para ser aprovada precisará de pelo menos 308 votos em duas votações.

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